O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos auxílios mais relevantes disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passou por alterações significativas em seu procedimento de concessão e manutenção.
As novas diretrizes têm como objetivo assegurar que o benefício seja concedido unicamente aos que realmente têm direito, aumentando a segurança e a efetividade do programa.
Essas modificações começaram a ser aplicadas em agosto de 2024 e introduzem novos processos para revisão e cadastro dos beneficiários.
Para compreender o efeito dessas alterações, é fundamental entender em profundidade como funciona o BPC e quem será impactado pelas novas normas, evitando assim contratempos.
Quais são as novas diretrizes do BPC?
O BPC é um auxílio que oferece o equivalente a um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência que comprovem estar em condições de vulnerabilidade social.
Com o intuito de garantir esse direito de maneira justa, o INSS deu início, em agosto de 2024, a um processo de revisão criterioso, com a meta de identificar aqueles que ainda cumprem os requisitos estabelecidos.
Um aspecto crucial dessa revisão é a nova exigência de que a renda familiar por pessoa do beneficiário não ultrapasse um quarto do salário mínimo.
Adicionalmente, os beneficiários precisam estar devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atualizar suas informações a cada dois anos, sob pena de perder o benefício.
Para assegurar a transparência e uma comunicação eficaz, o INSS implementou diversas opções de notificação. Desde o início da revisão, os beneficiários têm sido informados por meio do aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135, através de mensagens SMS, além de comunicados nos extratos bancários e anúncios públicos.
Essas notificações são essenciais, pois garantem que todos os beneficiários recebam orientações sobre como proceder para manter o benefício. Contudo, o INSS alerta que não solicita informações pessoais, como dados bancários ou biometria, por meio de telefonemas ou mensagens SMS. Todo o procedimento deve ser realizado pelos canais oficiais do INSS.
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Como realizar o cadastro biométrico?
Outra alteração significativa é a implementação do cadastro biométrico, que começou a ser exigido a partir de setembro de 2024. Essa nova exigência visa intensificar a segurança no processo de concessão do BPC, prevenindo fraudes e assegurando que apenas os elegíveis recebam o benefício.
A partir dessa data, todas as novas solicitações de BPC necessitam da coleta de dados biométricos, além da documentação de identificação habitual.
Para proceder com o cadastro biométrico, os solicitantes devem comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima ou ao próprio INSS. O processo inclui a coleta de impressões digitais e a digitalização dos documentos de identificação.
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Consulte o BPC para conferir suas obrigações
Além das alterações nas regras, o INSS disponibilizou ferramentas acessíveis para que os beneficiários verifiquem se estão em dia com suas obrigações ou se precisam realizar algum procedimento adicional.
A consulta ao status do BPC pode ser feita de forma simples pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de login ou senha. Para verificar se é necessário comparecer ao CRAS ou ao INSS para atualizar suas informações, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Escolha a opção Consulta de revisão do BPC/LOAS.
- Informe o CPF do beneficiário.
- Checar se há alguma pendência ou atualização necessária.
Seguindo esses passos simples, os beneficiários podem garantir que estão em conformidade com as novas exigências, assegurando que o benefício continue a ser recebido sem interrupções.
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Olá, meu nome é Gabriel, editor do site CadastroUnico.net, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site CadastroUnico.net, focado 100%